Termos de Uso

Ao acessar ou usar a ObraNex, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não use a plataforma.

• Plataforma: o sistema digital ObraNex, acessível pela web e por dispositivos móveis, operado por Pendente de confirmação do jurídico: [razão social completa], CNPJ Pendente de confirmação do jurídico: [CNPJ], com sede em Pendente de confirmação do jurídico: [endereço].
• Usuário: qualquer pessoa que usa a plataforma, seja como cliente, seja como prestador.
• Cliente: usuário que publica demandas de serviço.
• Prestador: usuário que oferece serviços.

A ObraNex é uma plataforma de intermediação de contatos: ela conecta clientes a prestadores de serviços. Em nenhuma hipótese participa da execução, da negociação ou do pagamento dos serviços.

• A ObraNex não faz intermediação financeira entre os usuários.
• A ObraNex não é parte de nenhum contrato firmado entre cliente e prestador.
• Toda negociação, contratação, pagamento e execução dos serviços acontece fora da plataforma, sob responsabilidade exclusiva dos usuários.

Na prática: a ObraNex aproxima quem precisa de quem faz, e sai da frente. O combinado entre vocês é de vocês.

• Algumas funcionalidades exigem cadastro.
• Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e completas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta. Não compartilhe senha nem código de verificação com ninguém.

Todo usuário se compromete a:

• usar a plataforma de forma lícita;
• não praticar fraudes nem atividades ilegais;
• cumprir os acordos firmados com os outros usuários.

O prestador responde integralmente pela qualidade dos serviços que presta, pelo cumprimento dos prazos e pela sua regularidade profissional e legal.

O cliente responde pelas informações que fornece sobre a obra e pelos pagamentos acordados com o prestador.

A ObraNex não garante a qualidade, a segurança ou a legalidade dos serviços oferecidos pelos prestadores.

A ObraNex não se responsabiliza por:

• danos diretos ou indiretos causados entre usuários;
• descumprimento de contratos entre cliente e prestador;
• prejuízos financeiros;
• atrasos, falhas ou defeitos nos serviços.

A ObraNex atua exclusivamente como plataforma de divulgação e conexão. Não há vínculo empregatício, societário ou contratual entre ela e os usuários.

Você responde por todo o conteúdo que publica na plataforma — textos, fotos e arquivos.

É proibido publicar:

• conteúdos ilegais;
• informações falsas;
• material ofensivo ou discriminatório.

A ObraNex pode remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes Termos.

O cliente usa a plataforma de graça. O prestador pode assinar um plano para aparecer nas buscas e no mapa:

• Básico — R$ 9,99 por mês;
• Premium — R$ 29,99 por mês;
• Premium Plus — R$ 49,99 por mês.

O plano anual tem desconto. A assinatura é paga à ObraNex e não tem nenhuma relação com o pagamento do serviço combinado entre cliente e prestador — esse continua fora da plataforma.

Sem assinatura ativa, o perfil do prestador deixa de aparecer nas buscas, no mapa e nos favoritos.

Valores, benefícios e condições dos planos podem ser alterados a qualquer momento; mudanças passam a valer no ciclo seguinte.

A ObraNex pode suspender ou excluir contas que violem estes Termos.

Você pode cancelar sua conta ou sua assinatura quando quiser, pelo painel ou pelo e-mail Pendente de confirmação do jurídico: [e-mail de contato]. O cancelamento da assinatura vale até o fim do período já pago; depois disso, o perfil sai das buscas e do mapa.

O tratamento de dados pessoais segue a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Os detalhes estão na nossa Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos.

Todo o conteúdo da plataforma — marca, layout e sistema — é de propriedade da ObraNex. É proibido reproduzir, copiar ou explorar comercialmente qualquer parte sem autorização prévia por escrito.

O conteúdo que você publica continua sendo seu. As condições de uso desse material pela plataforma serão definidas em Pendente de confirmação do jurídico: [cláusula de licença de conteúdo do usuário].